Fonte: O Globo
O governo decidiu descartar a ideia de criar um fundo para reduzir o preço dos combustíveis na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e que prevê reduzir impostos sobre esses produtos.
Em reunião nesta quinta-feira no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu ainda zerar apenas os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha.
Essa proposta, portanto, deixaria a gasolina fora da desoneração que será objeto da PEC que o governo negocia com parlamentares.
Bolsonaro quer que a PEC entre em discussão no Congresso logo no início de fevereiro, após o fim do recesso dos parlamentares.
A criação do fundo formado com recursos de dividendos da Petrobras e de royalties de petróleo sempre foi alvo de críticas dentro do governo. A ideia era defendida principalmente pelos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Guedes, porém, é contra a criação do fundo porque o considera ineficaz e com o custo muito elevado. Ele chegou a defender que esse fundo fosse criado apenas se formado com ações da Petrobras. Como isso, a estatal seria privatizada, mas o Planalto não aceitou.
Custo de R$ 75 bi fez Guedes mudar de ideia
O ministro da Casa Civiil, Ciro Nogueira, concorda com a posição de Guedes por entender que é difícil criar o fundo e que ele pode ser pouco efetivo mantida a escalda do preço internacional do petróleo. Além disso, quer focar no ponto principal da proposta, que é promover a redução dos tributos federais e evitar ruídos.
Inicialmente, Guedes topou reduzir impostos federais sobre diesel, gasolina e energia elétrica, mas o custo elevado da medida (cerca de R$ 75 bilhões) fez o ministro mudar de posição.
Agora, ele defende que o corte dos impostos seja feito apenas sobre o diesel e o gás de cozinha (GLP), com impacto de R$ 20 bilhões. É um custo menor e que cabe no Orçamento.
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